Elementos de Direito Processual Civil – À Luz da Jurisprudência do STJ

Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.

Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil na medida da jurisprudência, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça. Sem deixar de reconhecer a importância dos debates doutrinários, imprescindíveis para a evolução da ciência processual, a proposta é apresentar o processo civil sob a perspectiva daquelas a quem compete uniformizar a interpretação da matéria. Por essa razão, foram suprimidas as referências à doutrina (com exceção de algumas poucas, consideradas indispensáveis), tornando o texto mais objetivo e direto.

Evidentemente, nem tudo já foi objeto de julgamento, pelo que, não obstante suprimidos do texto, os trabalhos doutrinários foram consultados. De qualquer forma, ao final, o leitor encontra algumas indicações bibliográficas para acessar outras obras, caso deseje maior aprofundamento doutrinário.

Com cerca de setecentas notas de rodapé, a grande parte remete a julgados do Superior Tribunal de Justiça, permitindo que o leitor busque a ementa e o acórdão integral no site do tribunal . Com isso, o livro se apropria em parte da técnica dos códigos comentados, sem assumir a pontualidade dos comentários de artigo por artigo, mas procurando oferecer, como manual que é, uma apresentação sistematizada do direito processual civil.

Essas características da obra permitem sua utilização como ferramenta para o preparo dos candidatos em concursos públicos e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente para as fases objetivas.