Embargos à Execução – Sentença de Procedência e Improcedência

Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva e da natureza jurídica do instituto que se coloca à disposição do executado para se opor a essa. Em meio a isso, analisa-se a exceção de pré-executividade em todas as suas facetas. Em seguida, passa-se ao exame da sentença a ser proferida nos embargos à execução, tema que serve de palco para acirrados embates doutrinários. Em virtude de uma dessas contendas se referir à eficácia preponderante de que tal provimento judicial se reveste, efetua-se um aprofundado e minucioso estudo a respeito da classificação das ações. Deixa-se para o último tópico a árdua tarefa de trazer à tona a controvérsia acerca dos efeitos que a coisa julgada projeta nos assuntos apreciados em sede de embargos à execução. ido isso alicerçado na certeza de que estávamos lidando com temas de extrema relevância, justamente o que nos trouxe o estímulo necessário para que conseguíssemos trilhar a estrada de cujo percurso se revelou dependente a consecução da empreitada de bem analisá-los.