Empresa & Função Social

Neste Volume:

A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA
• Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
• Período Anterior à Codificação
• O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)
• A Empresa na Legislação Extravagante
• Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA
• Posições Doutrinárias
• Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
• Conteúdo Normativo da Empresa
• As Atividades Empresariais

ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA
• Análise Constitucional
• Preceitos

PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa
• Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição
• Parceria Público-Privada (PPP)
• Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• O Novo Perfil da Empresa