Esta obra se propõe a estudar a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI sobre a perspectiva da eficiência e dos princípios jurídicos que determinam e fomentam o tratamento jurídico favorecido e diferenciado que deve ser destinado à microempresa e empresa de pequeno porte.

O tema tratado sob a ótica do princípio da eficiência contribui para o desenvolvimento da interpretação legislativa regulatória da atividade empresarial sob o viés do Direito Econômico, partindo de premissas que contribuem com estudiosos e profissionais que atuam nas Ciências Sociais Aplicadas, focados na defesa dos interesses de microempresários, empresários de pequeno porte e dos que, direta ou indiretamente, colaboram ou se beneficiam dos resultados apresentados por esta forma de desenvolvimento de atividade econômica empresarial.

O estudo desenvolvido nesta obra não apenas contribui para a extensão dos estudos dos bacharéis em Direito, Administração e Ciências Contábeis como também contribui para as pesquisas de estudiosos do assunto em nível superior.