Ensaios de Direito Empresarial e Econômico

O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Ademais, tendo em vista as novas formas de produção, o perfil mercadológico da modernidade e a modificação do papel do homem no processo produtivo, importante efetuar uma reflexão jurídica crítica, com o propósito de reavaliar a situação da relação homem-máquina na atual quadra da evolução humana. A presente obra, dessa forma, aborda algumas das temáticas do Direito Empresarial, Econômico e Tributário tidas por relevantes na modernidade. A escolha dos temas foca-se numa compreensão plural mínima, que funda a tentativa de alcance de áreas distintas, que traduzem um papel decisivo na formação e formatação das áreas do direito em exame.