Esta obra evidencia a importância das instituições do terceiro setor, que atuam nas áreas de saúde, educação e ou assistência social para dar complementaridade aos serviços do Estado. Demonstra a importância da contabilidade para estas entidades, evidenciando com exemplos práticos todas as exigências das legislações a serem seguidas pelas EBAS.
Tanto na parte contábil como nas obrigações principais e acessórias, este livro passa a ser um manual de orientação paras as EBAS manterem sua Certificação como tal.
A autora destaca todas as mudanças da Lei 12.868/13 e do Decreto 8.242 de 23 de maio de 2014, orientando as Entidades para as melhores formas de adequação das mesmas, a fim de que permaneçam com sua Certificação, Imunidade e Isenções Tributárias.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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