Entidades Sindicais - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:
O SINDICATO
• As Associações
• As Associações de Profissionais
• Nascimento do Sindicato
• Desenvolvimento do Sindicalismo
• Natureza Jurídica
LIBERDADE SINDICAL
• Introdução
• Liberdade para Sindicalizar-se
• Autonomia Sindical
• Unicidade e Pluralidade Sindical
O SINDICALISMO NO BRASIL
• Brasil Colônia
• Império (1822-1889) – República Velha (1889-1930)
• O Sindicato Corporativo
• A Constituição Federal de 1988
• Centrais Sindicais
OBRIGAÇÕES DOS SINDICATOS
• Legislação
• Obrigação Negocial – Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos de Trabalho
• Obrigação Representativa
• Obrigação Assistencial
• Comissão de Conciliação Prévia
RECEITAS DOS SINDICATOS
• Contribuição Sindical Legal
• Contribuição Confederativa
• Contribuição Assistencial
• Contribuição Associativa
• Outras Receitas
CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO
• Os Atos de Fundação
• Estatuto Social
• Registro nos Órgãos Públicos
PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
• Reuniões da Diretoria
• Assembleias Gerais
• Processo Eleitoral
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