Estado & Atividade Econômica – Volume II

Neste Volume:

• Cyberslacking: do Direito à Privacidade ao Poder de Fiscalizar;

• O Capitalismo e os Movimentos de Trabalhadores;

• Centralidade do Trabalho: da Gênese à Superação;

• Contrato de Atividade – uma Reflexão Necessária na Esfera Justrabalhista;

• A Prova Pericial Médica no Processo do Trabalho;

• Limites e Possibilidades da Autonomia Privada Coletiva no Brasil;

• Alguns Argumentos em prol da Ideia de que o Trabalhador Rural que Recebe por Produção faz jus ao Recebimento da Própria Hora + Adicional, se Trabalhar em Regime Extraordinário;

• A Responsabilidade, ao Menos Subsidiária, do Dono da Obra, Quanto aos Direitos dos Empregados Não-Satisfeitos pelo Empreiteiro;

• Da Sucessão Trabalhista nas Serventias Extrajudiciais;

• O Desenvolvimento Econômico em Relação aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores;

• Cuestiones Actuales del Salario en España; ARTIGO EM ESPANHOL

• Trabalho e Livre Iniciativa na Sociedade Brasileira: Análise de sua Evolução a Partir dos Textos Constitucionais;

• Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente do Trabalho do Cortador de Cana-de-Açúcar;

• As Relações Trabalhistas e a “Pós-Modernidade”;

• Princípio da Irrecorribilidade das Interlocutórias..~.

• Flexibilização: Adaptando Nrmas Jurídicas à Realidade Econômica;

• Fundamentos Sociais e Econômicos na Homologação de Transação Extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: Limites e Possibilidades;

• Desemprego e Dissídios;

• Gestão Empresarial, Qualidade e Excelência e o Direito do Trabalho: da Produção Eficiente ao Trabalho Decente;

• Trabalho do Estrangeiro, no Brasil e no Exterior;

• Artigo 745 – A, do CPC – Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho;

• Direitos Fundamentais e Políticas Neoliberais uma Nota Reflexiva: Vida Comunitária – Sindicalismo – Globalização – um pouco de Israel, Japão e Brasil;

• O Trabalho e a Globalização;

• Estado Democrático de Direito e o Papel do Judiciário na Efetividade das Normas Constitucionais nas Relações Trabalhistas;

• Acosso Psíquico e os Direitos da Personalidade;

• História do Trabalho e o Papel das Conquistas Trabalhistas;

• A Realidade Brasileira e as “Quarenta Horas Semanais”.