Estado & Atividade Econômica

Você encontra nesta obra:
• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;
• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;
• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;
• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;
• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;
• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;
• Desenvolvimento Humano e o Contrato de Aprendizagem;
• As Modificações dos Aspectos Circunstanciais do Contrato de Trabalho pelo Empregador: Jus Variandi;
• A Atividade Econômica do Empregador em Consonância com os Direitos Fundamentais dos Empregados;
• A Terceirização como Forma de Desvalorização das Relações de Trabalho sob o Enfoque do Princípio da Dignidade Humana;
• Pacto de Solidariedade entre Empregadores Urbanos e a Afinidade com os Imperativos Constitucionais, Sociais e Econômicos;
• Considerações sobre o Art. 62 da CLT Trabalho Externo de Motoristas e Altos Empregados;
• Redução da Duração do Trabalho e Redução Salarial – Limites e Possibilidades;
• A Prescrição Trabalhista e as Alterações Legislativas;
• O Empregado Público no Brasil e na Itália;
• Acidente de Trabalho Infantil;
• A Reforma Sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho;
• Justiça Gratuita em Relação à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho;
• Ônus da Prova e a Aplicação Supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho;
• Arbitragem Laboral: Debate e Perspectivas;
• Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.
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