Estado, Constituição e Meio Ambiente

A presente obra tem como finalidade afirmar que o Projeto Antropológico Moderno não representou, a partir do Esta­do Social, uma revolução no homem, bem como também, contemporaneamente, não se apresenta como condição de possibilidade para absorver (enfrentar) os novos problemas – Crise Ambiental – e resolver aqueles – Carências – que impulsionaram a sua construção.

Em consequência disso, para esta verificação, se elencou, es­pecificamente, quatro objetivos, quais sejam: a) demonstrar que os Projetos Político e Jurídico representam, hodierna­mente, um fracasso em face da reificação-dessacralização da natureza como produto antrópico e como representação da Crise Ambiental; b) analisar se o Homem Social, ao estreitar os laços entre técnica e natureza, possibilitou o surgimento da imanente relação de progresso e destruição ambiental; c) analisar se o Estado de Direito Ambiental é capaz de supor­tar e regular – nacionalmente e globalmente – as relações entre o modo de produção humano e o meio ambiente; e d) demonstrar que a dessacralização do habitar-morar na Terra compromete o futuro da natureza e, por consequência, o fu­turo da humanidade.

Além disso, neste mesmo sentido, para atender a estas fi­nalidades, como metodologia de abordagem, será utilizada a fenomenologia hermenêutica.