Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino

O Estado moderno vem sofrendo importantes alterações durante o tempo, que têm se intensificado no século XXI. Assim como já ocorreu no passado com outras estruturas políticas, como os feudos ou as poleis gregas e Roma, o modelo estatal tem dado alguns sinais de esgotamento, gerando vislumbres de novas formas políticas. Nesse sentido, este livro examina se os denominados Estados plurinacionais, constituídos pelas Constituições do Equador e da Bolívia, significaram uma ruptura com o Estado moderno.

Para tal exame, empreendeu-se um estudo dos modos de produção, pela sua relação com aspectos políticos. Além disso, foram analisadas questões ainda pouco tratadas, mesmo quando o assunto é Estado plurinacional. Dentre elas merecem destaque: a influência da filosofia andina, da descolonialidade e da própria filosofia europeia nas Constituições plurinacionais dos referidos países, e de que forma a visão biocêntrica e intercultural presente nesses documentos jurídicos transcende peculiaridades desses povos e revela-se como um assunto de grande importância para o constitucionalismo contemporâneo.

Assim, a presente obra levanta questões profundas em um contexto-mundo tão conturbado em que vivemos, por meio de uma análise detida e meticulosa de aspectos jurídicos, políticos e sociais.