Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

Você irá encontrar nesta obra:

• Comentários com Doutrina de Direito Constitucional e de Direito Administrativo

• Notas com a Jurisprudência do STF, STJ e TJRS, bem como orientações da PGE e TCE-RS

• Comparativo com Vários Institutos do Estatuto do Servidor Público Civil da União

• Observações à LC 10.098/1994

• Incluindo a Análise das Alterações sobre Prescrição Introduzidas pela Lei Complementar Estadual 14.821/2015

• Obra com Atualização Legislativa e Jurisprudencial até 30.06.2016

Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores, TJRS, PGERS e TCE-RS, abordando questões rotineiramente exigidas em concursos públicos de todos os

Com uma linguagem simples e fluída, os autores avançam no exame de matérias não só de Direito Administrativo, mas de questões constitucionais, algumas ainda em sede de repercussão geral, disponibilizando súmulas, jurisprudência e pareceres vinculados a cada assunto.

Celeridade e objetividade nas consultas é outro ponto forte da obra. Os atarefados operadores do Direito são brindados pela facilidade da consulta, já que a obra dispõe, ao final, de um índice remissivo abrangente, com cruzamento de palavras e expressões vinculadas à doutrina, jurisprudência e a pareceres sobre a matéria pesquisada, economizando tempo e permitindo uma maior produtividade processual.

É uma aquisição indispensável não só a Juízes de Direito, Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores do Estado e outras autoridades, mas também a acadêmicos e a candidatos que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio e superior.