Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado

TOMO I
Reflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade

• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)
• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?
• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002
• A Influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas Observações a Propósito do Bicentenário do Código Francês de 1807
• A Influência do Direito Francês nos vários Ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros
• Interesses e Contrastes do Direito Francês dos Contratos: Abordagem Comparativa entre os Sistemas de Civil Law e de Common Law
• La Contribución de la Doctrina Francesa al Derecho Internacional Público
• O Elemento de Estraneidade Prévia no Direito Internacional Privado
• Retorno à Qualificação lege causae no Direito Internacional Privado
• Direito Comparado e Direito Internacional Privado: a Confrontação de duas Lógicas através do exemplo dos Direitos Fundamentais
• A Atualidade do Direito Comparado ou o Direito Comparado no Fio do Tempo

TOMO II
O Contrato Internacional

• A Internacionalidade e o Contrato
• O Novo Direito Internacional Privado dos Contratos após a Entrada em Vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980
• A Caminho de uma Revisão da Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais?
• É Preciso Temer o Contrato sem Lei?
• Os Vinte e Cinco Anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Balanço e Perspectivas
• Plaidoyer por uma Aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Brasil
• As Relações entre as Convenções de Direito Material Uniforme em Matéria Contratual e a Necessidade de uma Interpretação Interconvencional
• A Função da Ação Direta Contratual nas Cadeias Internacionais de Contratos
• Ley Aplicable a los Contratos Internacionales en Uruguay
• A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: Análise da Autonomia da Vontade na Proposta Brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável a alguns Contratos e Transações Internacionais de Consumo
• A Atualidade do Direito Internacional Privado