Estudos de Direito Internacional – Volume IX

A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internacional.
Nesse volume encontram-se artigos de Direito Internacional baseados em uma linha condutora que é o desafio para os pesquisadores da produção de novas teorias e teses para o Direito Internacional. Nesse sentido vale destacar os enfoques sobre o Direito Penal Internacional, Direito Internacional do meio ambiente, contratação e negociação internacional, teoria das relações internacionais e análises sobre o redimensionamento do Direito Internacional, a internacionalização dos Direitos Humanos e sua repercussão sobre a perspectiva do Direito Internacional, o Direito Internacional do Trabalho, o Direito internacional na América Latina, e análises contextualizadas sobre os efeitos da globalização sobre o Direito.
Em um momento que o tema adquire grande importância para a sociedade brasileira, à medida que o país se insere em um dinâmico quadro de relações multilaterais perante a sociedade internacional, o livro apresenta um debate aprofundado, oferecendo respostas a várias indagações e propondo um amplo debate para toda a comunidade acadêmica.

Professor Homenageado:
José Carlos de Magalhães – Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional, desde 1969, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em cursos de graduação e de pós-graduação. Proferiu palestras e conferências no Brasil e no exterior sobre matérias de direito internacional. Participou de bancas de exame de candidatos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado em diversas faculdades do Brasil. Diretor do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais. Correspondente brasileiro do UNIDROIT. Ex-Presidente da Seção Brasileira da International Law Association.
Livros publicados:
• “Arbitragem Comercial”, com Luiz Olavo Baptista, Ed. Livraria Freitas Bastos, 1986.
• “Do Estado na Arbitragem Privada”, Ed. Max Limonad, 1988.
• “A Dívida Externa: Uma Questão de Direito Internacional”, tese apresentada para o concurso de Livre Docência na Faculdade de Direito da USP;
• “O Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional – Uma Análise Crítica”, Ed. Livraria dos Advogados, Porto Alegre, 2000;
• Direito Econômico Internacional – Tendências e Perspectivas, Juruá Editora, Curitiba, 2005.