Estudos de Direito Internacional – Volume XIX

A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional, valendo destacar: Discurso e práxis no direito internacional: o caso dos impactos ambientais transfronteiriços; limites à soberania do Estado brasileiro na floresta amazônica: mitos e realidade à luz do direito internacional; o direito internacional do meio ambiente e a política nacional de recursos hídricos e saneamento básico; autonomia da vontade e ordem pública como expressão da dignidade da pessoa humana: princípios do direito internacional privado aplicados às relações homoafetivas transnacionais; o aquífero guarani e seus sistemas jurídicos: normas e princípios ou laissez faire para as águas subterrâneas?; a relativização da soberania dos Estados signatários da Carta da Organização das Nações Unidas – um enfoque humanitário; a força expansiva dos Direitos Humanos no contexto da crise ambiental global: o fenômeno dos “refugiados ambientais; Unasul: Cooperação e harmonização político-institucional para a segurança pública; direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos; caso Honduras: afastamento constitucional ou golpe de Estado; responsabilidade social empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento socioambiental; a proteção dos conhecimentos tradicionais pelos direitos de propriedade intelectual como ferramenta contra a biopirataria; os conflitos do século XXI e os crimes de guerra: um desafio para a evolução do Direito Internacional; o princípio da autodeterminação dos povos e seus paradoxos: a aplicação na guerra do Cáucaso de 2008; ius fetiale como direito internacional: a aplicação de conceitos modernos à realidade romana antiga; as relações internacionais no século XXI e o repto dos conflitos armados; a cidade global: uma breve análise dos modelos de gestão urbano-ambientais europeus à luz do direito integrativo.