Estudos de Direito Internacional – Volume XVI

A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e pan-amazônia; conflito entre Brasil e Bolívia acerca da construção de usinas hidrelétricas na bacia amazônica; Direitos Humanos e proteção internacional das pessoas com deficiência; A paternidade do Direito Internacional; A proteção dos Direitos Humanos no sistema da ONU; Transnacionalidade e União Europeia; a extensão indevida da jurisdição do CIRDI pelos tribunais arbitrais; responsabilidade internacional por danos ambientais transfronteiriços; relação entre direito internacional público e o ordenamento jurídico-penal interno; a Convenção de Viena sobre relações consulares de 1963; Direitos de propriedade intelectual para a proteção da sociobiodiversidade amazônica; Organização Mundial do Comércio e a regulamentação do investimento estrangeiro; Parlamento Europeu e Parlamento do Mercosul; a aplicação dos princípios do UNIDROIT como lex contractus; direito supranacional, jus cogens; Conselho de Segurança da ONU: poder de veto e continuísmo; a comissão de direito internacional das nações unidas e a “fragmentação” do direito internacional; O Conselho de Segurança da ONU e a intervenção ambiental – o caso da amazônia brasileira; As políticas de proteção dos refugiados na América Latina para frear o fluxo de migrações forçadas; O Direito Internacional e a utilização da intervenção humanitária no século XXI; Refugiados ambientais: danificação ampliada e responsabilidade dos Estados pelas mudanças climáticas; Dumping social – desafios do processo de globalização frente ao cenário internacional, entre outros interessantes temas, sendo, ao todo, mais de 250 textos bem articulados e com pesquisa acurada.
A riqueza dessa edição reside na diversidade dos temas abordados em seu bojo e na seriedade das pesquisas desenvolvidas. Trata-se de obra fundamental para aqueles que querem compreender, estudar e pesquisar de maneira ampla o arcabouço temático do Direito Internacional em seus vários enfoques, por isso, a leitura da presente obra é indispensável e merece ter lugar de destaque em todas as bibliotecas jurídicas.