Estudos Jurídicos de Coimbra

Você encontrará nesta obra:

SEÇÃO PRIMEIRA

DIREITO PENAL

• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;

• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;

• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);

• Criminalidade Organizada – que política criminal?

SEÇÃO SEGUNDA

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Estado Adjectivado e Teoria da Constituição;

• Os Direitos dos Consumidores como Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976;

• A “constitucionalização” dos Direitos Fundamentais na União Europeia (UE)

• Desafios de Témis, trabalhos dos homens

SEÇÃO TERCEIRA

FILOSOFIA DO DIREITO

• Entre o “legislador”, a “sociedade” e o “juiz” ou entre “sistema”, “função” e “problema” – modelos actualmente alternativos da realização do direito;

• O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-techné de realização (law as musical and dramatic performance);

• Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? (tópicos para um diálogo pedagógico).