Ética, Direito e Cidadania

É um livro com reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos… Está ali a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – lição de humildade; a resistência pacífica de Gandhi e a libertação da Índia – como ora se vê no Tibet, do Dalai Lama; as duas moedinhas da viúva pobre – doação total; a César o que é de César; os autores de leis injustas para opressão; a igualdade, fraternidade e legalidade da Revolução Francesa e seus excessos; o holocausto de Hitler e a escravidão – crimes hediondos indeléveis; as bombas americanas de Hiroshima e Nagazaqui e o onze de setembro de Bin Laden – acenos de segurança e Paz mundial e de afirmação da liderança e libertação muçulmana; a coragem do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes e seus 40 suspeitos; a salada de mensalão, sanguessuga, bolsa-família, cheque-cidadão, cartões de crédito corporativo, dólar baixo, lobbies no Parlamento; a exacerbada violência – no sertão (Carajás), no subúrbio (o menino João Hélio), na cidade (a doce Isabela) –, em todo canto e contra todos…

E mais: o motorista que avança sinal e suas relações com guardas de trânsito; ética (versus moral), direito e cidadania – visão histórica e atual; nova Reforma Tributária – proposta entregue ao legislativo federal; fim da CPMF; carga tributária (brasileira e internacional) e capacidade contributiva; combate à sonegação – privatividade do fiscal de rendas ou da polícia; Sistema Tributário Nacional; crimes contra a ordem tributária; respeito ao fiscal de rendas e ao policial; ciência jurídica – todos são juízes; confisco tributário, apreensão fiscal de mercadorias e Súmulas do STF; incentivos fiscais e lobbies legislativos; planejamento e programação do Fisco; Código de Defesa do Contribuinte – excelência da relação fisco-contribuinte; Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (OSCIP ETCO); ética histórico-filosófica-social-religiosa e política; Revolução Francesa no contexto ético da História – frente a conceitos religiosos e seculares (Aristóteles, Nicolò Machiavelli, Padre Antônio Vieira, Jürgen Harbermas, Hannah Arendt, Sto. Agostinho, São Tomaz de Aquino, Norberto Bobbio; narrativa de verídicas historinhas fiscais; atuação de legisladores, juízes, governantes, parlamentares, fiscais de rendas, auditores, executivos, empresários, advogados, contadores, promotores de justiça e cidadão comum – pagador de despesas e investimentos públicos; guarda de sentinela; censor de fiscal; julgador de juiz.

Visualizou-se na ordem social a exigência da responsável aceitação de papéis a desempenharem-se: legislador – instituição de leis adequadas, conforme a capacidade contributiva do cidadão; contribuinte – legal oferta de recursos ao erário; fiscal – legítimo e digno exercício do controle tributário vinculado e obrigatório; procurador – zelosa cobrança do crédito fiscal; promotor de justiça – impetração de denúncia por crime contra a ordem tributária; juiz – celeridade de decisões equânimes; gerente público – fiel gasto do erário. Tais são avaliações para sociólogos, psicólogos, jornalistas, políticos, estudantes, professores, advogados… e você leitor.

Lançaram-se à mesa de debates todos esses temas – ao lado dos tributos non olet; crimes contra a ordem tributária; ética da Polícia Federal – suas algemas e ações retumbantes; tutela oficial frente à capacidade contributiva; padrões de vida; arrogância fiscal; microempresas; carga tributária indireta; escravidão – tráfico, desrespeito à dignidade da pessoa humana, atuais responsabilidades internacionais, validade das cotas universitárias de afro-descendentes perante o resgate social…

Nesse ambiente – assimilado o propósito da conduta ética dos atores tributários –, se estará, sem sanções e com segurança pública, mais perto da sociedade ideal. Livre. Justa. Solidária. Fraterna. Tolerante. Pacífica. Produtiva. Ética. Plena de bem-estar. Só não há como fugir:

As “rendas do Estado” são uma porção que cada cidadão dá de seus bens para fazer jus à segurança da outra porção – ou para que dela possa desfrutar agradavelmente. (Montesquieu)