Europeização do Direito Internacional Privado

O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.

Este trabalho cumpre a tríplice função para o qual foi concebido: servir de guia útil para quem se dedique ao direito internacional privado e deseje entender e acompanhar, de forma concisa, o processo de europeização da matéria. Intenta proporcionar aos interessados um aprofundamento em determinadas medidas comunitárias, especialmente regulamentos, que justamente europeizaram diversas disciplinas com conexão internacional.

Por fim, permeando esses dois lados, o presente estudo ainda se dedica a apontar aspectos relevantes do ordenamento jurídico da União Europeia e as mais recentes opções, constadas das suas medidas, que se diferenciem da realidade legislativa do Brasil.