A obra que se apresenta tem por objeto investigar qual o adequado sentido a imprimir à noção de morte digna e como dotar o indivíduo de autonomia bastante para que possa escolher, no presente ou mesmo para vindouras circunstâncias de enfermidade, a quais cuidados com sua saúde pretende ou não se submeter.
Trata-se de um estudo formulado a partir das bases contidas na ordem jurídica brasileira, sem perder de vista, contudo, o caráter universal das questões nele abordadas, o que se verifica pela vasta pesquisa realizada em fontes legais, doutrinárias e jurisprudenciais estrangeiras. Para que fossem alcançadas válidas conclusões sobre os delicados temas enfrentados – tais como a eutanásia, a ortotanásia e as diretivas antecipadas de vontade –, foram realizadas aprofundadas investigações em livros, artigos científicos, documentos eletrônicos e decisões judiciais, tendo diversos destes materiais de apoio sido coletados e consultados no exterior.
Enfim, são estes os propósitos da presente obra: sustentar, mormente em fundamentos jurídicos, as bases que alicerçam o sentido de viver e, principalmente, de morrer com dignidade.
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