A presente obra aborda, com certo detalhamento, questões ligadas a áreas pouco exploradas nos estudos publicados sobre Processo Coletivo. A execução do julgado é muitas vezes mais complexa e tortuosa que o próprio processo de conhecimento, porém não recebe da doutrina e da jurisprudência a atenção necessária. Todos os institutos e fundamentos do Processo Coletivo foram idealizados com o propósito de contribuir na incessante busca da ciência processual pela celeridade e efetividade do processo. No entanto, os entraves surgidos no curso das demandas, próprios de questões metaindividuais amplas, se aguçam na fase executiva do processo. Dependem os resultados efetivos, portanto, dos indispensáveis esforços da doutrina que deve antever as dúvidas e buscar soluções para que, enfim, o direito material em debate possa ser concretizado. A obra busca, de forma científica e estruturada, contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre a execução coletiva, além de apresentar alguns pontos de vista acerca de questões concretas e potenciais na fase mais aguda da demanda, sempre tendo em mira os primados do amplo acesso à justiça, efetividade e celeridade do processo.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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