Execução Penal

Neste Volume:

• Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação Internacional
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

• Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação?
Fabrizio Ramacci

• Execução da Pena de Prisão em Portugal – Sistema Prisional Português
Agostinho Fernandes e João Rato

• A Constitucionalização da Execução Penal o Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade
Felipe Martins Pinto

• Execução Provisória de Pena Privativa de Liberdade
José Barcelos de Souza

• Progressão de Regime de Pena em Crimes Hediondos
Paulo Geraldo de Oliveira Medina

• Desconstruindo Dogmas a Vingança e a Justiça
Bruno Amaro Lacerda

• Disciplina do Livramento Condicional no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro e Violações a Direitos Fundamentais
Maria Lúcia Karam

• Fins e Limites do Direito Penal
Paulo Queiroz

• A Periculosidade do Chamado Louco Infrator: Um Oráculo sem Qualquer Fundamento Científico
Virgílio de Mattos

• Condenação Criminal e Direito a Voto
Wladimir Rodrigues Dias

• Vivendo os Sonhos de uma Execução Penal Humanizada Trabalho Penitenciário à Luz da Lei de Execução Penal
Gláucio Araújo de Oliveira

• A Humanização da Pena de Prisão e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac
Juarez Morais de Azevedo

• A Sempre Atual Lei de Execuções Penais da Importância da Fiscalização Permanente e das Visitas Mensais aos Estabelecimentos Prisionais
Antônio de Padova Marchi Júnior

• Agravo em Execução
Daniela de Freitas Marques

• A Execução das Medidas Restritivas de Direito Impostas em Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais
Gustavo Henrique de Souza e Silva

• Guia de Recolhimento, Mandado de Prisão e Início de Execução Penal
José Arthur di Spirito Kalil

• Sistema Penitenciário Novas Perspectivas
Mauricio Kuehne