Família e Sucessões

Nesta obra:

• Princípios Fundamentais de Direito de Família;

• Repensar a Ética da Família Brasileira;

• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;

• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;

• Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08);

• Direito de Visitas dos Avós aos Netos;

• Alimentos e as Novas Configurações Familiares – Questões Práticas;

• A Paternidade nos Dias Atuais (Vínculo de Fato, de Direito e de Amor);

• Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida;

• O Direito de Família e os Registros Públicos;

• A Abrangência da Expressão “Ser Consensual” como Requisito para a Separação e o Divórcio Extrajudiciais: A Possibilidade de Realizar Escritura Pública Somente para Dissolver o Casamento e Discutir Judicialmente outras Questões;

• O Regime de Bens do Casamento da Pessoa Maior de Sessenta Anos: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens;

• Regime da Comunhão Parcial e o Direito Intertemporal: Uma Análise das Antinomias Jurídicas;

• A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Casado no Regime da Separação Convencional de Bens;

• A Ordem de Vocação Hereditária pelo Código Civil de 2002.