Filosofia do Direito na Contemporaneidade

A presente coletânea Filosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividades é resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.

O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teoria do Direito que vem ganhando maior atenção dos estudiosos no Brasil, principalmente pela ênfase que dá à análise das consequências das decisões judiciais, justificando-as com base na razão prática e fugindo de modelos formais rígidos, apegados a um essencialismo legalista.

No segundo eixo de estudos e aliando-se às discussões relativas ao Pragmatismo Jurídico, tem-se a Análise Econômica do Direito. Também com fortes bases no Direito estadunidense, essa escola jurídica propõe uma aproximação do Direito com a Economia, mitigando a tradicional resistência na inter-relação do Direito com outras ciências.

Por fim, o terceiro eixo temático se dedica ao estudo das Teorias da Justiça e de temas correlatos, tomando-os como base filosófica para o delineamento de questões específicas, relacionadas a questões práticas. Nesse sentido, é feita apreciação relativa aos limites da liberdade de expressão com foco nos diferentes graus de proibição do discurso do ódio, por meio de diferentes abordagens constitucionais, fazendo profunda incursão na jurisprudência americana, alemã e brasileira, à luz das influências político-ideológicas que se encontram presentes nos diferentes entendimentos sobre o tema.

Assim, a elaboração dessa obra científica busca compartilhar os resultados das pesquisas desenvolvidas, incitando a discussão e a produção acadêmica e oferecendo à comunidade jurídica mais do que soluções, luzes novas na constante busca por conhecimento.