Função Social do Contrato & Direito Ambiental

A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma versão social e ambiental para todos os contratos na esfera do Direito Civil Constitucional, afinal todos eles refletem direta ou indiretamente junto à sociedade e no meio em que vivemos. A obra visa também apresentar mecanismos de operacionalização da função socioambiental e até mesmo exposição de padrões hermenêuticos aptos a auxiliarem o intérprete do pacto a compreendê-lo de forma equitativa e preventiva, haja vista que é dever do Estado e também da coletividade, imposto pela Constituição Federal (art. 225) a preservação ambiental.

A vasta experiência da autora como profissional atuante e pesquisadora do Direito Ambiental, possibilitou a constatação de que em parte considerável dos contratos firmados há um importante instrumento desencadeador de lesão ao meio ambiente, através do qual pessoas físicas e jurídicas auferem vultuosos rendimentos em detrimento de recursos naturais, e consequentemente da qualidade
de vida de toda a sociedade.

Enfim, muitos são os desdobramentos envolvendo o tema, que se encontra em evidência, dada sua estreita ligação com a seara ambiental e econômica, o que exige de magistrados, promotores, advogados, professores e acadêmicos um conhecimento aprofundado e que ao mesmo tempo possa ser obtido de forma prática.