Fundamentos do Direito Brasileiro das Relações de Consumo

RELAÇÕES DE CONSUMO

Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o “atendimento às necessidades dos consumidores” até o acesso à justiça, via ações específicas.

A presente obra é instrumento indispensável aos estudiosos e operadores do direito na elaboração dos seus trabalhos, bem como em peças judiciais.

NESTE VOLUME:

• Evolução Histórica e Legislativa;

• Relação de Consumo e seus Elementos;

• Política e Sistema Nacional das Relações de Consumo;

• Consumo e Meio Ambiente;

• Tutela Administrativa das Relações de Consumo;

• Qualidade de Produtos e Serviços;

• Sistema de Responsabilidade Civil no CDC;

• Proteção do Consumidor Equiparado nas Relações de Consumo;

• Proteção Contratual no CDC;

• O Ministério Público na Tutela do Consumidor;

• A Defesa do Consumidor em Juízo;

• Tutela Penal do Consumidor.