OS NOVOS TEMPOS

• O sistema global

• A formação dos blocos regionais – o Mercosul

• O direito laboral no Mercosul

• Dumping laboral: um conflito permanente

• Definindo dumping

• Dumping social

• Cláusula Social

• Posição do Brasil

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• O surgimento do Direito do Trabalho – breves considerações

• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho

• A nova crise social – o desemprego

• A flexibilização das relações trabalhistas

• Flexibilização e desregulamentação

• A proteção ao empregado no Brasil

• Os contratos de trabalho atípicos

• A reforma trabalhista na Espanha

• Flexibilização na Argentina – os contratos precários

• A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego – Lei 24.465/95

• A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas – Pymes – Lei 24.467/95

NO BRASIL, A LEI DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

• Contrato por prazo determinado e “contratos temporários”

• A mudança na duração do contrato de trabalho

• A contratação negociada

• A estabilidade provisória

• A redução de custos para o empregador

• Limitações quantitativas

• O controle e as penalidades na aplicação da nova lei

• Benefícios institucionais aos empregadores

• O chamado Banco de Horas

• O veto presidencial

REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: DE 2001 A 2004

• Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998

• Declaração sociolaboral do Mercosul