Neste Volume:
A TEORIA DA SOCIEDADE – BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
– A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
– Especificação funcional do Sistema do Direito
– Premissas, programas decisionais e carreira
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL
– O Estado Constitucional de Direito
– Teoria da divisão dos Poderes
– Procedimentos decisórios da administração
– A evolução da Administração Pública brasileira
– A Administração Pública como organização
– A informalização das organizações
– Acoplamento estrutural entre política e direito
– O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
– Niklas Luhmann
– A contribuição habermasiana
– O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
– Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico
– Acoplamento estrutural entre economia e direito
A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– As possibilidades e limites da política de reforma
– Management Público no Brasil
MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
– Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
– A reforma na alta Administração Pública no Brasil
– Conseqüências da reforma
– O princípio constitucional da economicidade
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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