Greve como Direito Fundamental, A

Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.

O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da Organização Internacional do trabalho.

A titularidade e os requisitos necessários para o exercício do direito de greve são também abordados com proficiência neste trabalho, que também traz considerações sobre os direitos dos grevistas e as licitações ao direito de greve. Os efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, o lockout e o dissídio coletivo de greve constituem objeto de capítulos específicos.

Dada a utilidade da Jurisprudência para o estudo do aperfeiçoamento da dogmática jurídica, o capítulo XVI é destinado à coleção das principais decisões dos tribunais atinentes à greve.