Grupos de Sociedades

• A Concentração Econômica e a Tendência ao Dimensionamento das Estruturas Empresariais
• As Técnicas de Concentração Empresarial
• A Disciplina Legal dos Grupos de Sociedades no Brasil
• A Pertinência Objetiva do Modelo Contratual de Regulação dos Grupos Segundo a Experiência Legislativa Brasileira

“… A temática dos grupos de sociedades é complexa, continua (e continuará) actual, a relevância teórico-prática é iniludível. Necessidade ou conveniência de regulação específica, global ou parcial, para os grupos; critérios e significado da distinção entre grupos de direito e grupos de facto; sistemas de protecção dos sócios minoritários, dos trabalhadores, dos credores sociais; poderes, deveres e responsabilidade das sociedades agrupadas e dos órgãos respectivos (mormente de administração); perspectivas unitarista e pluralista das empresas e do interesse social nos grupos (“empresa policorporativa”, “interesse de grupo”?). Eis alguns dos temas que desafiam quem pretenda compreender os grupos de sociedades.
Este livro enfrenta os desafios com mestria. Centrado embora no direito brasileiro, não descura outras experiências (designadamente a alemã, a portuguesa e a italiana). Não para aparentar (desamparada) erudição, nem por sedução provinciana pelo estrangeiro. Sim para buscar outros saberes e perspectivas, descobrir problemas, imaginar soluções; e para comparar, confrontar. Aliás, como é referido no final, não existe “modo regulatório ideal” dos grupos de sociedades… Na obra é patente uma analítica problematizadora da lei brasileira, os diálogos críticos com a doutrina e a jurisprudência (bem diferentes de uma colagem de fichas de leitura) são constantes. Tudo a revelar um espírito interrogador (desejando ir ao fundo das questões) e uma argumentação sólida, fruto de reflexão documentada. As propostas de compreensão do direito dos grupos actual e de melhoria do mesmo afiguram-se-me em geral convincentes.
Assinalável é também a forma do discurso. Intenso, escorreito, ágil, claro. Não prejudicado, antes pelo contrário, pelo tom coloquial e pelo toque pitoresco que aqui e ali aparecem… Valerá a pena, portanto, ler este livro, finalmente aberto à crítica de um público mais vasto.”

J. M.Coutinho de Abreu – Doutor em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra