Harmonização Legislativa Tributária

Nesta obra:

Primeiro Capítulo
A INTEGRAÇÃO

– A Integração
– Uma teoria para a integração
– O marco jurídico da integração
– Pensar a integração

Segundo Capítulo
UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

– União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa
– O Direito Comparado
– A Integração como Processo – Mercosul e União Européia
– Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional

Terceiro Capítulo
MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA – UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO

– Harmonização Legislativa Tributária
– Harmonização legislativa tributária no Mercosul
– Harmonização Legislativa Tributária na União Européia
– Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

Quarto Capítulo
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Outras obras do autor:

• Múltiplas Facetas do Estado-Região – Organizador: Luís Alexandre Carta Winter

• Immanuel Kant – Idealismo e a Carta da ONU – Eduardo Saldanha e Melanie Merlin de Andrade

• Teoria das Relações Internacionais – Encadernação Especial – Eduardo Saldanha