Hermenêutica e Interpretação Jurídica

O presente livro tem o desiderato de propor um manual de her­menêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teo­ria geral do direito como do direito constitucional.

Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica constitucional, sem deixar de levar em conta alguns apanágios fundamentais tanto da hermenêu­tica filosófica como da descrição sociológica dos conflitos e dos movimentos sociais no âmbito da interpretação.

Aponta-se que a “clássica” hermenêutica do direito apresenta cânones que viabilizam tanto a interpretação das normas constitucionais (interpretação exclusivamente constitucional) como das normas infraconstitucionais (interpretação do direito). Já a “nova” hermenêutica constitucional traz em seu bojo cânones para a “moderna” interpretação exclusivamente constitucional.

Infere-se que, em nível das normas individuais, ambas as mo­dalidades de interpretação se entrelaçam no campo da inter­pretação do direito sob o prisma constitucional. Nesse contexto, perquire-se sobre o escorço histórico e as noções conceituais tanto da hermenêutica como da interpretação jurídica, a fim de edificar um conceito eidético (ontológico, existencial ou essencial) de ambos os institutos aplicável ao universo jurídico, com as necessárias distinções que lhe são peculiares.

Discorre-se sobre as técnicas de interpretação em espécie. Ex­plora-se o universo da hermenêutica sob a égide do (neo)constitucionalismo, reconhecendo-se o arcabouço de uma “nova” hermenêutica constitucional, em coexistência com a “clássica” her­menêutica do direito, a ponto de viabilizar o processo interpreta­tivo do direito sob o manto constitucional.