Igreja e Estado

A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiões? Os valores éticos propostos pelas religiões podem contribuir com a construção do Direito e da Sociedade como um todo?

Há uma grande polêmica envolvendo o assunto que frequentemente retorna à mídia e instiga os mais acalorados debates sobre casamento gay, aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias e tantas questões técnico-científicas que envolvem a ética e a moral.

O fato é que das pesquisas acadêmicas resultou o presente texto que acaba por dar uma posição francamente favorável à necessidade de ouvir o que a Religião tem a dizer nestes assuntos que envolvem não apenas técnica, mas a vida humana, sob pena de ofensa à Democracia, conforme o Liberalismo Político a entende.

Excluir a cosmovisão religiosa do debate público sob alegação da laicidade do Estado é, no mínimo, argumento desonesto, pois visa excluir pontos de vista que integram a sociedade, afirmando simplesmente que são preconceituosos e fundamentalistas. Contra isso se insurge o Liberalismo Político de John Rawls e é reafirmado pelo filósofo alemão agnóstico, Jürgen Habermas. O fato é que onde se exclui qualquer visão de mundo razoável, não há verdadeira democracia e não há legitimidade nas decisões tomadas.

O livro trata, ao final, especificamente do Brasil, demonstrando a grande religiosidade de seu povo e questionando a correspondência entre o conjunto de valores da sociedade brasileira e as decisões tanto do governo, quanto do Legislativo e do Judiciário. Aborda, então, questões polêmicas como o ensino religioso nas escolas públicas, o crucifixo nos prédios do Estado e os concursos em dias de preceito, buscando dar respostas claras e concretas, baseadas em concepções científicas de diversos estudiosos do tema.

Pois bem, é um trabalho nitidamente científico, trazendo detalhes históricos, conceitos e ideias de autores consagrados, mas, sobretudo, trata-se de um livro acessível para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, tanto pela linguagem acessível, quanto pelos pontos polêmicos que suscita.