Impeachment

O retorno à agenda político-jurídica do instituto do impeachment após mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o compromisso prévio de chegar necessariamente a um resultado pré-determinado.

É nesse contexto que se situa a presente obra. Iniciando por investigar as origens do instituto no parlamentarismo britânico, analisa sua construção presidencialista, abordando os leading cases em outros países, tais como EUA, Venezuela e Paraguai. Compara-o com outros institutos de destituição de governantes, tais como o recall norte-americano e os referendos revogatórios do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Aborda o caso brasileiro, ocasião em que investiga as origens específicas do impeachment entre nós, sua evolução legislativa, culminando com uma análise dos precedentes do Caso Collor e algumas reflexões sobre o processo envolvendo a Presidente Dilma Roussef, em sua atual conjuntura.

Estudo imprescindível a juristas, cientistas políticos, historiadores e cidadãos em geral, todos aqueles interessados na construção de um Brasil no qual as instituições realmente funcionem a partir das premissas do Estado Democrático de Direito.