Impenhorabilidade e Direitos do Credor

Nesta obra, a impenhorabilidade é analisada sob um ponto de vista inédito: o da proteção dos interesses do credor. Afinado com os postulados modernos de efetividade do processo, ressalta-se que a tutela do direito de crédito tem forte conexão com a extensão dos bens penhoráveis.
O estudo identifica que a impenhorabilidade muitas vezes impede o bom andamento da execução, sem proteger legítimos interesses do devedor. Com fundamento na Constituição, o autor demonstrou que a extensão de algumas regras de impenhorabilidade coloca em risco direitos igualmente legítimos do credor.
Com fundamento na mais moderna doutrina nacional e estrangeira este estudo propõe interpretação superadora das regras de impenhorabilidade, como instrumento para uma adequada proteção dos direitos legítimos do credor e do devedor (conflito de direitos fundamentais). E o autor propõe a possibilidade de penhora de parcela do salário, do único imóvel do devedor.
Também as novas regras da execução (princípio da colaboração/cooperação) e a penhora on-line foram estudadas com grande profundidade. No último capítulo – e muitas vezes de maneira inédita – o autor apresenta medidas alternativas de proteção ao crédito, que podem se sobrepor aos obstáculos que a impenhorabilidade representa ao processo de execução.

Neste volume:

• As novas regras do Processo de Execução
• Penhora de percentual do salário
• Penhora do bem de família suntuoso
• Penhora on-line, adequada divisão dos ônus do processo e dano marginal
• Meios alternativos de realização do crédito
• Protesto da Dívida Tributária
• Princípio da Colaboração