As organizações internacionais constituem fenômeno de destaque no cenário internacional contemporâneo. Entre suas atribuições, o poder de deliberação de atos normativos obrigatórios aos Estados-membros representa uma das mais relevantes. O objetivo da presente obra é analisar, de maneira didática, a estrutura institucional do Mercosul, a forma pela qual seus órgãos decisórios deliberam e, sobretudo, como tais deliberações adquirem eficácia e se tornam obrigatórias no ordenamento jurídico de cada um dos Estados membros desta organização internacional de integração econômica em constante evolução. A Autora.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…