Indígenas no Brasil

A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refle­tem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando brava­mente as tentativas truculentas de aculturação e “civilização”, sofrendo de invisibilidade política e jurídica desde a época colonial, passando pelo período republicano, ditatorial e democrático.

Alavancados no paradigma multicultural não hegemônico, que reconhece o direito de povos e comunidades tradicionais à diferença, os autores têm o intuito de dar visibilidade à causa indígena, fomen­tando o pensamento contramajoritário como tentativa de preservar o que ainda resta de peculiar na cultura desse povo.

Está-se diante de um imenso desafio do poder público e da socie­dade de, ao superarem barreiras históricas, darem vazão aos novos paradigmas de direito postos em nosso horizonte normativo. O pas­so inicial para tanto é desmascarar o preconceito que afeta o cenário social do Brasil, incapaz de compreender e aceitar a diversidade ética e cultural. Afinal, parafraseando Boaventura de Souza Santos, os indí­genas têm o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigual­dades!