Insider Trading – Informação Privilegiada

Na moderna economia, o mercado de capitais tem se mostrado cada vez mais importante para impulsionar o crescimento econômico do país, permitindo às empresas a captação de recursos principalmente para financiar seus projetos e investimentos. Porém, para que suas funções sejam cumpridas e alcançados os objetivos econômicos é importante que haja algum tipo de regulação, impondo limites e balisando algumas condutas, esclarecendo previamente, a todos os participantes, as regras que devem ser seguidas e garantindo, ao mesmo tempo, o seu cumprimento.

Diante deste atual panorama de desenvolvimento, o legislador brasileiro tem se mostrado cada vez mais preocupado e disposto a regular de maneira mais rígida o mercado de capitais, com vistas a trazer benefícios à economia e ao desenvolvimento econômico. Nessa linha, a Lei 10.303/01, que criminalizou o uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais parece estar adequada não só ao nosso ordenamento jurídico, mas também às diretrizes e tendências adotadas na grande maioria dos países. Seguindo tal tendência, o legislador brasileiro ampliou cada vez mais o universo das pessoas que podem ser colocadas na condição de insider.

Este é o tema central da presente obra – o uso indevido da informação privilegiada no mercado de capitais – que também traz considerações sobre as regulamentações legislativas e estatais, com abordagem do entendimento do direito comparado sobre a matéria.