Integração Jurídico-Social do Mercosul – Biblioteca de Direito Internacional – Vol. 3

Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social Aspectos introdutórios Órgãos decisórios superiores e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM) Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT) Para Cotejo, União Européia: Histórico e Objetivo do Processo de Integração Jurídico-Social da União Européia Considerações Básicas A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia desenvolvidos pela União Européia Principais e recentes projetos jurídicos-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública após a Carta Social de 1989 O Reconhecimento e o Desenvolvimento Histórico da saúde Pública e sua Importância para a atualidade do Processo Integracionista do Mercosul em destaque: as lições de George Rosen A Saúde Pública no Brasil: Contexto histórico, realidade normativa Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul Atividade desenvolvidas pelos referidos Países-Partes do Mercosul A Necessidade do estudo da “Saúde Pública”como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul Propostas iniciais para unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes.