Introdução ao Ordenamento Jurídico – Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira

Você irá encontrar nesta obra:

CAPÍTULO I

A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO

– O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico

– A pluralidade de normas

– Os problemas do ordenamento jurídico

CAPÍTULO II

O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE

– Suas diversas fontes

– A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental

– A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas

– As antinomias, suas facetas e como resolvê-las

CAPÍTULO III

O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE

– As lacunas

– Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito

– A diversidade de ordenamentos

CAPÍTULO IV

A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA

– Do problema

– Dos fundamentos teóricos à resolução do problema

CONCLUSÃO

O estudo do ordenamento jurídico hoje