O Decreto 7.212, de 15/06/2010, consolidou e regulamentou em 617 artigos a legislação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Diante do evidente interesse prático, o presente volume é de consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores, Advogados e Contadores.
A quantidade de leis tributárias que vêm sendo editadas ao longo dos anos, dificulta muito o trabalho de quem precisa estudar ou consultar a matéria, de modo que a sua consolidação como esta do Dec. 7.212/10 é sempre merecedora de aplausos.
Nesta edição, o conjunto da legislação referente ao IPI vem acompanhando de excelente índice alfabético, elaborado de forma pormenorizada e técnica, simplificado sobremaneira a atividade do consulente.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…