Ius Constitutionale Commune na América Latina – Volume I – Marco Conceptual

ESTA OBRA POSSUI UM ARTIGO ESCRITO NA LÍNGUA ESPANHOLA.

A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um Ius Constitutionale Commune na América Latina.

Com base na centralidade da tríade direitos humanos, de­mocracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o conceito do novo Direito Público emergente, valendo-se do diálogo como a chave para compreender o signi­ficado do processo de redefinição dos “territórios” tradicionais do Direito constitucional. Considerando esse novo paradigma jurídico, busca-se compreender os delineamentos de uma agenda constitucional latino-americana em direitos humanos, fomentada por desafios comuns, pelo diálogo global-regional-local e pelo impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI.

Com o objetivo de contribuir com a doutrina jurídica nacio­nal, regional e global, enfocando os direitos humanos e Cons­titucionalismo Regional Transformador na emergência de um novo paradigma jurídico, a obra é fruto de uma linha de pesquisa do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg).

O Volume I analisa o Marco Conceptual, na compreensão do constitucionalismo regional transformador, com destaque à estabilidade aberta e impacto do sistema interamericano de direitos humanos na região.