Ius Constitutionale Commune na América Latina – Volume II – Pluralismo e Inclusão

ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA E PORTUGUESA.

A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um Ius Constitutionale Commune na América Latina.

Com base na centralidade da tríade direitos humanos, de­mocracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o conceito do novo Direito Público emergente, valendo-se do diálogo como a chave para compreender o signi­ficado do processo de redefinição dos “territórios” tradicionais do Direito constitucional. Considerando esse novo paradigma jurídico, busca-se compreender os delineamentos de uma agenda constitucional latino-americana em direitos humanos, fomentada por desafios comuns, pelo diálogo global-regional-local e pelo impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI.

Com o objetivo de contribuir com a doutrina jurídica nacio­nal, regional e global, enfocando os direitos humanos e Cons­titucionalismo Regional Transformador na emergência de um novo paradigma jurídico, a obra é fruto de uma linha de pesquisa do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg).

O Volume II é dedicado ao Pluralismo e Inclusão. A igualdade como pilar do Direito Constitucional Latino-americano; o pluralismo jurídi­co e o constitucionalismo desde o Sul; a implementação progressiva dos direitos sociais e sua medição; a discriminação estrutural contra povos indígenas e afrodescendentes na América Latina; a perspecti­va de gênero na jurisprudência interamericana; e a proteção dos di­reitos sociais pela Corte Europeia de Direitos Humanos surgem como relevantes temas a integrar a análise dos desafios do pluralismo e inclusão no marco do ICCAL.