Ius Constitutionale Commune na América Latina – Volume III – Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade

ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA, INGLESA E PORTUGUESA.

A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um Ius Constitutionale Commune na América Latina.

Com base na centralidade da tríade direitos humanos, de­mocracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o conceito do novo Direito Público emergente, valendo-se do diálogo como a chave para compreender o signi­ficado do processo de redefinição dos “territórios” tradicionais do Direito constitucional. Considerando esse novo paradigma jurídico, busca-se compreender os delineamentos de uma agenda constitucional latino-americana em direitos humanos, fomentada por desafios comuns, pelo diálogo global-regional-local e pelo impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI.

Com o objetivo de contribuir com a doutrina jurídica nacio­nal, regional e global, enfocando os direitos humanos e Cons­titucionalismo Regional Transformador na emergência de um novo paradigma jurídico, a obra é fruto de uma linha de pes-quisa do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg).

O Volume III da obra é dedicado aos Diálogos Jurisdicio­nais e Controle de Convencionalidade, com a finalidade in­vestigar a doutrina do controle de convencionalidade; o im­pacto da jurisprudência do sistema interamericano; o diálogo jurisdicional entre as Cortes Regionais de Direitos Humanos e os Estados-partes sob o prisma do Direito Comparado, com ênfase nas experiências interamericana e europeia; e o diálogo juris­dicional sobre direitos humanos com a ascensão de uma rede global de Cortes constitucionais.