Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal

A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.

A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a “condição humana” e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestão da prova (primado da hipótese sobre os fatos e o quadro mental paranoico) encontram-se, desde logo, dentro do sujeito. Busca-se contribuir para a construção de um Processo Penal democrático que reforce o diálogo entre as partes, fixe o lugar do discurso do julgador e, por conseguinte, sirva como limite ao exercício do poder punitivo.

Em um contexto social que implora por um juiz ativo na “guerra contra o crime”, o Processo Penal democrático passa a ter dois principais fundamentos: instrumento para a redução de danos (ocasionados pelo desvio), e dever de contenção ao poder, onde se encontram os mecanismos à interdição do desejo punitivo do juiz, atravessado pelo inconsciente, pela ideologia, espreitado por uma ordem social que não favorece experiências alteritárias.