Jurisdição Constitucional Concentrada

Mais uma vez sentimo-nos muito satisfeitos e honrados pelo con­vite recebido para prefaciar obra do Prof. Dr. Rennan Faria Krüger Thamay (que nos convidou) e do Prof. Dr. Renato Gugliano Herani, em que versam com competência singular e densidade o tema da Jurisdição Constitucional.

Ambos os autores reúnem as qualidades de constitucionalistas e de processualistas, o que permite um tratamento completo do tema, como se delineia do entendimento mesmo desses juristas por eles expressado no item 1, intitulado A Obra no Marco do Pro­cessualismo Constitucional.

É uma obra que contribui decisivamente para o engrandecimento do direito processual constitucional. Os autores têm consciência de que na formação do jurista no caso do processo constitucional é necessário conhecer as instituições políticas e o seu desempenho no plano prático, qualidades de que não carecem.

Há no texto uma descrição do controle de constitucionalidade a partir da obra de Hans Kelsen e os reflexos que provocou, como, ainda, as vicissitudes sofridas em virtude da Segunda Guerra Mundial e da Guerra Civil Espanhola. Estas catástrofes gigantes­cas, todavia, imprimiram na Europa vitalidade aos valores que vieram a constar das Constituições e que vieram a ser objeto de especial proteção pelo controle da constitucionalidade. Há exten­sa exposição sobre essa temática no âmbito da América Latina, sublinhada a inspiração do constitucionalismo italiano.

Os diversos capítulos em que se divide a obra demonstram a ca­pacidade de os autores terem sido minuciosos, procurando tratar de todo o campo da matéria.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Dr. Arruda Alvim, Professor Livre-Docente da PUC-SP.