Jurisdição e Processo

Neste Volume:

• A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição;
• A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo;
• Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas;
• Para reler Hans Kelsen;
• Nível de Pressão Sonora Autorizado por Lei Municipal Incompatível com as Normativas Federal e Estadual: Descumprimento de Preceito Fundamental;
• O Estado Democrático de Direito e a Efetividade Jurisdicional – Uma Análise em Razão das Novas Reformas Processuais;
• O Tempo e o Processo: Efetividade e Celeridade como Pressupostos para uma Prestação Jurisdicional Digna;
• A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipatória frente à Satisfatividade e à Responsabilidade Objetiva;
• Introdução ao Estudo das Tutelas de Urgências: Tutelas Cautelares e Jurisdição;
• A Influência do Racionalismo nos Princípios da Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo: Uma Análise Crítica das Tentativas para Desafogar o Judiciário.