Jurisdição no Processo Civil – Compreensão Crítica

Saindo de afirmações teóricas herméticas, sem ferir os princípios básicos, sem desconsiderar a dimensão ética do direito, sem optar pela repetição cômoda, e utilizando-se de linguagem técnica, procura derruir perplexidades, inspirado nas preciosas lições de Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti, Piero Calamandrei, Hans Kelsen, Eduardo J. Couture e Enrico Tullio Liebman. Com essa linhagem dos eruditos, versa a noção de jurisdição, inserindo-a “no centro da teoria processual”. Faz colocações sintonizadas com o seu propósito de repensar o assunto “a fim de contextualizar essas idéias no tempo presente e poder construir uma melhor concepção do que se pode esperar dos juízes e do processo”. Em repensando, empenha-se em oferecer “novos rumos”, favorecendo a aplicação do direito positivo, com a necessária ampliação dos poderes do Juiz diante do caso concreto. De modo fascinante, é a louvação do Juiz relativamente livre, numa evolutiva criação do aplicador do direito, à vista das exigências reais que o circundam. À palma da estrutura do trabalho elaborado com substanciosa pesquisa e acuidade jurídica, tendo como zigurate a “noção de jurisdição”, ficam claras idéias inovadoras e, porque lançadas com seriedade, fonte de obrigatória consulta para os estudiosos e, notadamente, provocando o exame dos processualistas. Os Juízes, à sua vez, colherão ensinamentos doutrinários úteis para as suas aflições na prestação jurisdicional, crescente desafio diante dos anseios vivenciados com os problemas criados pela sociedade contemporânea. Milton Luiz Pereira Ministro do Superior Tribunal de Justiça