Justiça Ambiental na Amazônia

Análise de Casos Emblemáticos

Número de ISBN 978853622806-8
Total de página 166
Ano de publicação 2010
Peso 220 Gramas
Em estoque
Autor Raimundo Rodrigues Santana
Price R$ 49.90

A partir do estudo de casos emblemáticos – escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber uma
agenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.