Legislação Ambiental Federal
Esta obra trata da consolidação e sistematização da Legislação Federal Ambiental em vigor no Brasil, atualizada e acompanha de um funcional e minucioso índice alfabético por assunto.
Com mais este trabalho, organizado pelos professores Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara Pires, a Juruá Editora oferece importante contribuição e valioso instrumento de trabalho e estudo, destinado a todos os profissionais dedicados a esta área do conhecimento científico, sejam advogados, professores, estudantes, engenheiros, biológos, juízes, promotores de justiça, delegados ou procuradores.
A presente coletânia reúne, além das normas constitucionais pertinentes ao meio ambiente, os principais diplomas legais voltados ao assunto, incluindo a recente legislação editada no Brasil sobre recursos hídricos (criação da Agência Nacional de Águas), Unidades de Conservação (criação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação), reforma do Código Florestal Brasileiro,alterações na legislação sobre Agrotóxicos, Lei de Educação
Ambiental, além da nova Lei de Crimes contra O Meio Ambiente e Infrações Administrativas Ambientais.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…